Qual o contexto?
O Sul Global geralmente é sub-representado em estudos comparativos de governança da água. A América Latina possui recursos hídricos abundantes, mas é a região mais desigual em termos de acesso à água. A governança da água na Argentina, Brasil e Uruguai tem mudado gradualmente de um modo convencional centralizado para uma abordagem descentralizada, participativa e potencialmente adaptativa.
Qual o objetivo?
Analisar as principais mudanças institucionais na governança da água durante as últimas décadas nesses três países vizinhos da América do Sul e como essas mudanças geraram atributos que conferem resiliência às bacias hidrográficas como sistemas socioecológicos.
Quais foram os resultados obtido?
Os resultados mostram que a reforma da governança da água começou com mudanças ou incorporações nas constituições dos países. Outra tendência comum é o interesse do governo em adotar princípios de gestão integrada de recursos hídricos, como a abordagem de bacias hidrográficas e a formação de organizações de bacias hidrográficas, incluindo fóruns ou conselhos participativos envolvendo instituições governamentais, usuários e sociedade civil. O Brasil mostra sinais claros de governança policêntrica, enquanto a policentricidade é mais limitada na Argentina e no Uruguai, embora exista alguma legislação habilitadora.
Obs: Este capítulo foi elaborado a partir da colaboraçào dos projetos MacroAmb (FAPESP/BR) e GovernAgua.
Como citar este artigo:
Trimble, M; Jacobi, P. R.; Olivier, T.; Pascual, M.; Zurbriggen, C.; Garrido, L.; Mazzeo, N. (2021) Reconfiguring Water Governance for Resilient Social-Ecological Systems in South America. In: Baird J., Plummer R. (eds) Water Resilience. Springer, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-030-48110-0_6